Conheça tudo sobre a declaração do Imposto de Renda

Especialista explica os detalhes e dá dicas para não cair na malha fina

Tão feroz como o leão, o IR (Imposto de Renda) come parte dos rendimentos dos brasileiros todos os anos. Entretanto, muitas pessoas não entendem exatamente o que é o famoso IR. Segundo próprio site da Receita Federal, o IR é um tributo cobrado sobre a renda e proventos de contribuintes residentes no país ou no exterior que recebam rendimentos de fontes do Brasil.

Mas quem deve declarar o IR? Como e quando deve fazer o levantamento de seus dados, e enviar ao órgão responsável? Como essas dúvidas povoam a cabeça e a vida de todos os brasileiros, e interferem diretamente no rendimento familiar, a CredMov, empresa especializada em soluções financeiras imobiliárias, consultou Anderson Zarpelão, contador e empresário do ramo de contabilidade para esclarecer e dar dicas sobre a declaração do IR.

Dono do Escritório Vavá, especializado em contabilidade, Anderson atende todos os anos centenas de clientes com as mesmas dúvidas e dificuldades na hora de declarar o IR (Imposto de Renda). A primeira delas é quem deve ou não fazer a declaração dos rendimentos. Para esclarecer, o profissional listou as características de quem deve fazer:

  • Contribuintes que receberam, no ano de 2017, rendimentos tributáveis que totalizaram mais de R$ 28.123,91, ou seja, trabalhadores, aposentados ou pensionistas com renda mensal com valor de mais de R$ 1.903,98;
  • Que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
  • Para os trabalhadores do campo é obrigatório fazer a declaração do imposto de caso, caso o rendimento anual bruto de renda rural acima de R$ 140.619,55;
  • Contribuintes que investiram qualquer valor em bolsas de valores, mercado de capitais ou similares;
  • Contribuintes com imóvel ou terrenos em suas posses, com valor superior a R$ 300 mil;
  • Trabalhadores que optarem pela isenção de imposto de renda sobre o valor da venda de imóveis, desde que esse seja usado para a compra de outro imóvel em território nacional no prazo de 180 dias.

Depois de descobrir que você se encaixa entre os contribuintes que devem declarar o IR, é importante estar atento a data de entrega. As empresas de contabilidade têm grande volume de trabalho no período que antecede a compilação de dados. O informe de todos os rendimentos deve ser enviado entre março e abril. Caso não seja feito neste período recomendado, o contribuinte terá que pagar uma multa além do tributo.

Para quem tem afinidade com o computador, é possível fazer o envio de dados pela internet. Com a informatização dos órgãos do Governo, muitos procedimentos se tornaram mais acessíveis. No caso do IR, todas as informações e dados para consulta podem ser realizados no site da Receita Federal. Um dos recursos disponíveis, é a possibilidade de baixar um programa em seu computador para que possa fazer a declaração sozinho. Porém, Anderson adverte que, “embora qualquer pessoa possa fazer sozinha, é recomendável sempre buscar a orientação de um profissional, seja contador, advogado ou economista para melhorar a preparação da declaração do imposto de renda”.

Um dos principais motivos para optar pelo auxílio de um profissional qualificado é que pequenos detalhes e erros cometidos na declaração podem causar problemas futuros. “Caso o contribuinte cometa algum erro, mesmo de digitação, pode ter a declaração levada para a malha fina”, afirma o contador. Entre os deslizes mais frequentes estão: abatimento de despesas médicas não dedutíveis, inclusão de despesas com educação não dedutíveis, informações de valores errados, omitir pensão alimentícia, entre outros.

 

A configuração familiar também pode gerar dúvidas. Para um casal, por exemplo, existe a possibilidade de declarar as rendas juntas, separadas ou ainda um ser dependente do outro. Tudo depende de analisar a renda de cada cônjuge separadamente para ver qual a melhor possibilidade. Segundo Zarpelão, quando declaradas juntas, as rendas se somam para uma nova base de cálculo, com isso pode ocorrer uma tributação maior. Por isso, recomenda-se que as declarações sejam separadas.

 

A definição de dependentes também é uma dúvida frequente. De acordo com o contador, são considerados e, aceitos como dependentes:

  • O companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
  • filho ou enteado de até 21 anos, ou até 24 anos quando cursando ensino superior ou escola técnica;
  • filho ou enteado ou em qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; irmão, neto ou bisneto de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
  • Pais, avós e bisavós podem ser dependentes, contanto que em 2017 tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 28.123,91;
  • Menores pobres de até 21 anos de quem o contribuinte tenha a guarda judicial, crie e eduque, além de pessoas absolutamente incapazes, da qual o contribuinte seja tutor ou curador, também são aceitos.

 

Por fim, existem contribuintes que serão agraciados com a restituição. Mas quem tem direito? Anderson explica que terá direito a receber restituição quem pagou IR a mais durante o ano (o imposto é descontado na folha de pagamento dos trabalhadores assalariados, por exemplo). Vale lembrar que o recebimento está condicionado ao cronograma que a Receita Federal divulga e que a restituição é feita de acordo com o período em que você enviou seus dados, dividida em lotes.

Com todos essas dicas e informações em mãos, você já pode providenciar o seu IR, seja sozinho ou com a ajuda de um profissional de confiança. E nada ter medo do leão, pois se fizer a lição de casa direitinho, ele não irá te aterrorizar.

Equipe CredMov

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